DIREITO DOS IDOSOS E DOS TRABALHADORES: IMPACTO DAS MEDIDAS SOCIAIS E TRABALHISTAS CONTRA A PANDEMIA COVID-19

Resumo

Medidas de restrição social com o objetivo de proteger a coletividade contra possível contaminação do vírus em massa são necessárias e até recomendadas pelas autoridades de saúde. No entanto provocam efeitos negativos impactando principalmente os idosos e os trabalhadores. Este trabalho tem por objetivo fazer uma reflexão sobre os impactos que medidas sociais e trabalhistas provocam nos direitos dos trabalhadores e dos idosos, buscando possíveis medidas de enfrentamento, de modo a obter o equilíbrio entre a necessidade do direito à segurança e a restrição dos direitos fundamentais, principalmente os de liberdade. Com base nas pesquisas bibliográfica e documental as informações serão analisadas sob o crivo teórico-doutrinário. Utilizando-se de metodologia de natureza descritiva, qualitativa e exploratória a sistematização das ponderações serão enriquecidas e sustentadas pelo fundamento jurídico-social.

Biografia do Autor

Grasiele Augusta Ferreira Nascimento, CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO DE SÃO PAULO (UNISAL)/UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA (UNESP)

Doutora e Mestre em Direito das Relações Sociais (Direito do Trabalho) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Pós-doutora em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra/Ius Gentium Conimbriga., Diretora Operacional do Centro Universitário Salesiano de São Paulo (UNISAL), unidade de ensino de Lorena/SP. Professora e Pesquisadora do Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário Salesiano de São Paulo (UNISAL). Professora Assistente Doutora da Faculdade de Engenharia de Guaratinguetá (FEG/UNESP).  Líder do grupo de pesquisa “Minorias, vulnerabilidade e tutela dos direitos individuais e coletivos”.

Ana Maria Viola de Sousa, CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO DE SÃO PAULO (UNISAL)

Doutora e Mestre em Direito das Relações Sociais (Civil) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Pós-doutora em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra/Ius Gentium Conimbrigae. Professora e Pesquisadora do Programa de Mestrado e Graduação em Direito na UNISAL- Lorena; no Curso de Direito UNIVAP em São José dos Campos. Integrante do grupo de pesquisa “Minorias, vulnerabilidade e tutela dos direitos individuais e coletivos”. Advogada.

Publicado
24/12/2020
Seção
PUBLICAÇÕES