MÉTODOS HETERODOXOS DE APLICAÇÃO DE JUSTIÇA E AS PRÁTICAS DIALÓGICAS INTERDISCIPLINARES DE CONSTRUÇÃO DA CULTURA DA PAZ NAS SOLUÇÕES DE CONFLITOS

  • Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida PUC/SP e Unisal
  • Michel Wagner

Resumo

O objetivo deste artigo é refletir sobre os métodos heterodoxos de aplicação de Justiça, mais conhecidos como meios adequados de solução de conflitos (MASC),  necessários à construção da cultura da paz nas soluções dos conflitos presentes no Judiciário. De relevante importância, a pesquisa revela as vantagens dos meios alternativos à atuação do Judiciário tradicional para a solução pacífica de litígios, possibilitando a desjudicialização e a duração razoável do processo. Para tanto, foi utilizado o método exploratório de pesquisa doutrinária abrangente das áreas do Direito, Psicologia, Sociologia, História e Antropologia. Destaca-se como ponto relevante a contribuição da pesquisa para a mudança da cultura da litigância, da violência, das soluções impostas e não construídas coletivamente em um processo decisório consensual; e para a necessidade da capacitação e formação de operadores do Direito com o horizonte ampliado no movimento de construção de paz.

Biografia do Autor

Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida, PUC/SP e Unisal

Mestre e Doutora pela PUC/SP, Professora do Departamento e do Núcleo de Pesquisa em D. Difusos e Coletivos (PUC/SP) e do Programa de Mestrado em Direito “Concretização dos Direitos Sociais, Difusos e Coletivos” (UNISAL/Lorena). Coordenadora do Curso de Especialização em D. Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade (PUC/COGEAE/SP) e do Centro de Estudos e Pesquisas Tecnológicas em Direito Minerário Ambiental (PUC/SP). Desembargadora Federal Vice-Presidente do TRF-3ª Região

Michel Wagner

Advogado (USP, 1983), Mestre em direitos difusos e coletivos – subárea direito ambiental (PUC/SP, 2014). Consultor socioambiental em vizinhança e mediador de conflitos em planejamento urbano. Autor da obra Situações de Vizinhança no Condomínio Edilício: Desenvolvimento Sustentável das Cidades, Solução de Conflitos, Mediação e Paz Social. 

Publicado
24/12/2020
Seção
PUBLICAÇÕES