UM ATAQUE AOS DIREITOS HUMANOS: a falsificação de produtos, o crime organizado e o preceito penal.

  • DAVID AUGUSTO FERNANDES UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF

Resumo

O presente artigo traz a lume o comércio de produtos falsificados, sua gama de atuação, tanto no aspecto alimentício, ambiental, comercial, eletrônico, farmacêutico, humanitário, industrial, químico, sanitário, trabalhista, entre outros e a preocupação que a sociedade mundial tem com esse tipo de ação criminosa, pois afeta no âmbito econômico, mas também fere aos direitos humanos, vistos que em algumas partes do mundo pessoas trabalham na condição análoga a de escravo para produzir determinados produtos falsificados. A preocupação e os malefícios causados por este tipo de produção é tão grave que a ONU lançou uma campanha no ano de 2014 para inibir tal comércio. Vivenciando, também, que estes produtos afetam a dignidade da pessoa humana, visto que não atingem sua finalidade na grande maioria das vezes, podendo afetar a integridade física e corporal, levando até a vida de uma pessoa que adquiriu um produto falsificado.

Biografia do Autor

DAVID AUGUSTO FERNANDES, UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF
Atualmente é professor da Carreira do Magistério Superior, na graduação do Departamento de Direito da Universidade  Federal Fluminse (UFF)/ MAcaé, participando de pesquisas da UFF(FOPIN) e com a FUNEMAC.

Referências

AMBIENTE BRASIL. Disponível em: <http://noticias.ambientebrasil.com.br/clipping/2004/11/11/16859-policia-federal-denuncia-que-artesanato-e-fachada-de-biopirataria.html>. Acesso em: 26 jan. 2016.

CAMARA. Disponível em: . Acesso em: 13 fev. 2016.

CAMPOS, Ana Cristina. ONU quer conscientizar população sobre elo entre crime organizado e falsificação. Disponível em: <http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/noticia/2014-01-14/onu-quer-conscientizar-populacao-sobre-elo-entre-crime-organizado-e-falsificacao>. Acesso em: 25 jan. 2016.

CARAZZAI, Estelita Hass. Campanha anticontrabando associa cigarro pirata a pernas de barata. Disponível em: <http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2014/07/1490111-campanha-anticontrabando-associa-cigarro-pirata-a-pernas-de-barata.shtml>. Acesso em: 27 jan. 2016.

CORREIO 24 HORAS. Disponível em: <http://www.correio24horas.com.br/detalhe/noticia/fabricante-de-cds-e-dvds-piratas-e-preso-em-feira-de-santana/>. Acesso em 25 jan. 2016.

DUARTE, Nathália. Saiba qual é a rota do tráfico de animais silvestres no Brasil. Disponível em: <http://g1.globo.com/brasil/noticia/2010/10/saiba-qual-e-rota-do-trafico-de-animais-silvestres-no-brasil.html>. Acesso em: 26 jan. 2016.

DWECK, Denise. Brinquedos Assassinos. Edição 2022, de 22 de agosto de 2007. Disponível em: <http://veja.abril.com.br/220807/p_080.shtml>. Acesso em: 27 jan. 2016.

EBC. Disponível em: <http://memoria.ebc.com.br/.../policia-federal-deflagra-operacao-para-combater...>. Acesso em: 26 jan. 2016.

FARIA, Caroline. INFOESCOLA. Disponível em: <http://www.infoescola.com>. Acesso em: 27 jan. 2016.

FOLHA UOL. Disponível em: <http://www1.folha.uol.com.br/folha/informatica/ult124u15362.shtml>. Acesso em: 25 jan. 2016.

GLOBO. Disponível em: <http://g1.globo.com/goias/noticia/2013/08/dupla-e-presa-com-8-toneladas-de-roupas-falsificadas-em-go-diz-policia.html>. Acesso em: 26 jan. 2016.

________. Disponível em: <http://g1.globo.com/tecnologia/noticia/2014/02/associacao-lanca-app-para-receber-denuncias-de-software-pirata.html>. Acesso em: 27 jan. 2016.

________. Disponível em: <http://g1.globo.com/distrito-federal/noticia/2014/12/policia-do-df-apreende-r-600-mil-em-bolsas-e-acessorios-falsificados.html>. Acesso em: 26 jan. 2016.

GUIMARÃES, Cristina. Polícia Federal deflagra operação para combater biopirataria. Disponível em: <http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/noticia/2003-07-10/policia-federal-deflagra-operacao-para-combater-biopirataria>. Acesso em: 26 jan. 2016.

IBAMA. Disponível em: <http://www.ibama.gov.br>. Acesso em: 26 jan. 2016.

________. Disponível em: <http://www.ibama.gov.br/acesso-a-informacao/plano-plurianual-ppa-2012>. Acesso em: 26 jan. 2016.

________. Disponível em: <http://www.ibama.gov.br/publicadas/orquideas-nativas-sao-apreendidas-pelo-ibama-em-mato-grosso-do-sul>. Acesso em: 26 jan. 2016.

INFOESCOLA. Disponível em: <http://www.infoescola.com/biologia/biopirataria>. Acesso em: 26 jan. 2016.

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Disponível em: <http://www.mma.gov.br/biodiversidade/projetos-sobre-a-biodiveridade/item/486>. Acesso em: 13 fev. 2016.

PHILIPP, Joshua. Abordagem sobre o mercado de produtos falsificados está mudando. Disponível em:<https://www.epochtimes.com.br/abordagem-sobre-mercado-produtos-falsificados-esta-mudando/#.VMP1bdLF-So>. Acesso em: 27 jan. 2016.

PLANALTO. Diário Oficial da União, de 17 de fevereiro de 1998. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9605.htm>. Acesso em: 13 fev. 2016.

________. Diário Oficial da União, de 25 de fevereiro de 1998. Disponível em: . Acesso em: 13 fev. 2016.

________. Diário Oficial da União, 28 de fevereiro de 1998. Disponível em: . Acesso em: 19 fev. 2016.

________. Diário Oficial da União, de 24 de agosto de 2001. Disponível em: . Acesso em: 14 fev. 2016.

________. Diário Oficial da União, de 22 de maio de 2003. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2003/D4703.htm#art12>. Acesso em: 13 fev. 2016.

________. Diário Oficial da União, de 2 de julho de 2003. Disponível em: . Acesso em 14 fev. 2016.

________. Diário Oficial da União, de 15 de março de 2004. Disponível em: . Acesso em: 12 fev. 2016.

________. Diário Oficial da União, de 27 de junho de 2014. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L13008.htm#art1>. Acesso em: 15 fev. 2016.

________. Diário Oficial da União, de 14 de maio de 2015. Disponível em: . Acesso em: 15 fev. 2016.

RECEITA FEDERAL. Disponível em: <http://www.receita.fazenda.gov.br/AutomaticoSRFsinot/2011/12/22/2011_12_22_18_35_35_413906382.html>. Acesso em: 25 jan. 2016.

SECRETARIA DE FAZENDA. Disponível em: <http://sefaz-mt.jusbrasil.com.br/noticias/2021251/policia-civil-apreende-carreta-com-cerca-de-150-caixas-de-tenis-falsificados>. Acesso em: 26 jan. 2016.

UFSCAR. Disponível em:<http://www.ufscar.br/~probio/biodiversidade.html>. Acesso em: 13 fev. 2016.

UNODC. “Transnational Organized Crime in East Asia and the Pacific: A Threat Assessment”, p.127, April 2013. Disponível em: <http://www.unodc. org/toc/en/reports/TOCTA-EA-Pacific.html>. Acesso em: 25 jan. 2016.

Publicado
07/02/2020
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