Revista Direito & Paz

PUBLICAÇÕES

• O FECHAMENTO DO CONSELHO NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DESAFIANDO O DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL À ALIMENTAÇÃO (ADEQUADA) E DIFICULTANDO A EFETIVIDADE DA INCLUSÃO DE VULNERÁVEIS SOCIOECONÔMICOS

  Durcelania da Silva Soares, Regina Vera Villas Bôas

  4-23

  • O FECHAMENTO DO CONSELHO NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DESAFIANDO O DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL À ALIMENTAÇÃO (ADEQUADA) E DIFICULTANDO A EFETIVIDADE DA INCLUSÃO DE VULNERÁVEIS SOCIOECONÔMICOS
• PERSONALIDADE DOS EMBRIÕES CRIOPRESERVADOS – VIDA VIÁVEL OU NÃO?

  Mylene Manfrinato dos Reis Amaro, Carlos Alexandre Moraes

  24-39

  • PERSONALIDADE DOS EMBRIÕES CRIOPRESERVADOS – VIDA VIÁVEL OU NÃO?
• TRANSFOBIA E A INVISIBILIDADE DAS PESSOAS TRANSGÊNERAS NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO

  Dirceu Pereira Siqueira, Sabrina Medina Andrecioli

  40-66

  • TRANSFOBIA E A INVISIBILIDADE DAS PESSOAS TRANSGÊNERAS NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO
• UM ATAQUE AOS DIREITOS HUMANOS: a falsificação de produtos, o crime organizado e o preceito penal.

  DAVID AUGUSTO FERNANDES

  67-90

  • UM ATAQUE AOS DIREITOS HUMANOS: A FALSIFICAÇÃO DE PRODUTOS, O CRIME ORGANIZADO E O PRECEITO PENAL
• O PAPEL SOCIAL DAS UNIVERSIDADES COMUNITÁRIAS ENQUANTO TERCEIRO NO TRATAMENTO DOS CONFLITOS

  Rafaela Peixoto Schaefer

  91-107

  • O PAPEL SOCIAL DAS UNIVERSIDADES COMUNITÁRIAS ENQUANTO TERCEIRO NO TRATAMENTO DOS CONFLITOS
• A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO PARA OS VALORES NA CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE DEMOCRÁTICA

  Luana Michalski de Almeida Bertolla, Rozane da Rosa Cachapuz

  108-122

  • A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO PARA OS VALORES NA CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE DEMOCRÁTICA
• O PAPEL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE SENSIBILIZAÇÃO SOBRE VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

  Rafael Bueno da Rosa Moreira, André Viana Custódio

  123-144

  • O PAPEL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE SENSIBILIZAÇÃO SOBRE VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
• MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL E A TRANSFORMAÇÃO DA REALIDADE E DA PERCEPÇÃO DO DIREITO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO

  Caio sperandeo de Macedo

  145-161

  • MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL E A TRANSFORMAÇÃO DA REALIDADE E DA PERCEPÇÃO DO DIREITO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
• SOBERANIA, BIOPOLÍTICA E ESTADO DE EXCEÇÃO: AS AMBIVALÊNCIAS DA LEI NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS NOS DIAS ATUAIS

  Celso Gabatz

  162-175

  • SOBERANIA, BIOPOLÍTICA E ESTADO DE EXCEÇÃO: AS AMBIVALÊNCIAS DA LEI NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS NOS DIAS ATUAIS
• A INDISPONIBILIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

  Angel Rafael Mariño Castellanos

  176-188

  • A INDISPONIBILIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
• COORDENAÇÃO E INTEGRAÇÃO: ASPECTOS LEGAIS DA POLÍTICA AMBIENTAL NA UNIÃO EUROPEIA

  Deilton Ribeiro Brasil, Leonardo Alexandre Tadeu Constant de Oliveira

  189-204

  • COORDENAÇÃO E INTEGRAÇÃO: ASPECTOS LEGAIS DA POLÍTICA AMBIENTAL NA UNIÃO EUROPEIA
• ASPECTO PRAGMÁTICO DA CONCRETIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA PÓS-MODERNIDADE

  Patrícia Bianchi, Diogo Sandret da Costa Fonseca

  205-223

  • ASPECTO PRAGMÁTICO DA CONCRETIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL NA PÓS-MODERNIDADE
• LA BIOÉTICA EN EL PENSAMIENTO DEL LEGISLADOR ECUATORIANO EN LA PROTECCIÓN A LA PACHA MAMA

  Lucas Guanoquiza Tello, Elena López Espinosa

  224-250

  • ASPECTO PRAGMÁTICO DA CONCRETIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL NA PÓS-MODERNIDADE (Español (España))
• EL PENSAMIENTO CONSTITUCIONALISTA EN EL PLURALISMO JURÍDICO UN PARADIGMA DEL SIGLO XXI EN CONSTRUCCIÓN Y DESARROLLO EN EL ESTADO DE DERECHO ECUATORIANO

  Emilio José Almache Soto, Eduardo Díaz Ocampo

  251-290

  • EL PENSAMIENTO CONSTITUCIONALISTA EN EL PLURALISMO JURÍDICO. UN PARADIGMA DEL SIGLO XXI EN CONSTRUCCIÓN Y DESARROLLO EN EL ESTADO DE DERECHO ECUATORIANO (Español (España))
• LA VENTANILLA ÚNICA DE CERTIFICACIÓN AMBIENTAL EN PANAMÁ

  Alcibiades Batista Rodríguez, Joao Domingos Victor

  291-323

  • LA VENTANILLA ÚNICA DE CERTIFICACIÓN AMBIENTAL EN PANAMÁ (Español (España))