DIREITOS HUMANOS E MOVIMENTOS SOCIAIS QUILOMBOLAS NA PERSPECTIVA DE CASOS SUBMETIDOS À CORTE INTERAMERICANA

Resumo

RESUMO: O trabalho faz reflexões a partir de uma abordagem histórica do movimento quilombola, suas conquistas e desafios na efetivação de seus direitos em um contexto das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Apresentam-se cinco casos levados ao conhecimento e julgamento da Corte na expectativa de sua atuação protetiva, bem como de um espaço de visibilidade para estes movimentos sociais, envolvendo povos quilombolas do Suriname, Honduras e Colômbia.

PALAVRAS-CHAVE: Quilombolas; Corte Interamericana de Direitos Humanos; Movimentos sociais;

ABSTRACT: The work reflects on a historical approach to the quilombola movement its achievements and challenges in the realization of its rights in a contexto of the decisions of the Inter-American Court of Human Rights. Five cases are brought to the knowledge and judgment of the Court in the expectation of its protective action, as well as a spece of visibility of these movements, involving quilombola people from Suriname, Honduras and Colombia.

KEYWORDS: Quilombolas; Inter-American Court of Human Rights; Social Movements