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Revista Direito & Paz
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v. 2 n. 49 (2023): Revista Direito & Paz
Publicado:
31/01/2024
EDITORIAL
Editorial
Zulmar Fachin, Grasiele Augusta Ferreira Nascimento
1-3
PDF
PUBLICAÇÕES
La cosa juzgada progresiva en el proceso civil chileno
Priscila Machado Martins
4-23
PDF (Español (España))
Os povos indígenas no brasil e suas iniciativas de autodemarcação
Douglas Oliveira Diniz Gonçalves
24-38
PDF
Justiça restaurativa
minoração dos malefícios da violência doméstica sobre a integridade psíquica das vítimas mulheres
Andréa Carla de Morais Pereira Lago, Maísa Bergo Campaner
39-55
PDF
Pessoas com deficiência em situação de rua e as políticas públicas para promover a efetivação de direitos
Ivan Dias da Motta, Dirceu Pereira Siqueira, Suelen Maiara dos Santos Alécio
56-76
PDF
Efeitos iniciais da reforma trabalhista sob a ótica entre a AED e o Welfare State
Otávio Fernando de Vasconcellos, Marisa Rossignoli
77-97
PDF
A noção de “bioeconomia” e seu sentido político-jurídico
o debate conceitual como base para a regulação do setor
Rayam David Sandes Burgos, Janaína Rigo Santin, Clóvis Eduardo Malinverse da Silveira
98-123
PDF
Os custos de conformidade à LGPD como insumo no PIS e na COFINS no regime não cumulativo
Maria Amélia Barros de Albuquerque, Katty Cinara Viana da Silva, Carlos Renato Cunha
124-150
PDF
Revistando a fundamentação do pluralismo na perspectiva comunitarista
Anna Caramuru Pessoa Aubert, Ana Paula Barbosa-Fohrmann
151-169
PDF
A desconsideração da personalidade jurídica
ponderações sobre a reforma trabalhista sob enfoque da análise econômica do direito
Bruno de Pinho Garcia
170-188
PDF
Novas tecnologias
blockchain acabará com os cartórios?
Aryala Stefani Wommer Ghirotto, Renata Capriolli Zocatelli Queiroz
189-202
PDF
Balizas da autonomia negocial e o declínio dos contratos
do estruturalismo à funcionalização dos direitos
Daniel Marinho Corrêa, Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
203-217
PDF
LGPD – Uma visão de tecnologia e agnóstica
Luiz Fernando Pereira Nunes, José Carlos Francisco dos Santos
218-237
PDF
Evolução teórica e normativa acerca da implementação de integridade no âmbito privado e público no Brasil
Rogerio Leal, Brenda Quadros Pereira
238-253
PDF
Políticas públicas e estratégias de enfrentamento ao trabalho escravo de imigrantes em municípios do Brasil
Pedro Fernandes de Queiroga Neto, Lucas Andrade de Morais, Cícero Otávio de Lima Paiva, Cinthia Moura Frade
254-281
PDF
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes informáticos
requisitos fáticos e normativos
Ricardo Yunes Cestari, Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini, Greice Patrícia Fuller
282-302
PDF
Tecnologia de ICT e combate à covid-19
um debate entre privacidade e interesse público na Coreia do Sul
Marcella Paiva, Natalia Alfaya
303-328
PDF
A distribuição desigual da condição de ser humano no Brasil
a masculinidade hegemônica e a necropolítica dos corpos femininos considerados descartáveis
Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, Joice Graciele Nielsson, Tatiana Diel Pires
329-354
PDF
O caso PC Siqueira
regulação da internet e responsabilização das plataformas digitais
Zulmar Fachin, Aléxia Marinotti
355-370
PDF
Open Journal Systems
Idioma
Português (Brasil)
Español (España)
English